"Acusada de plágio, marca terá de retirar geléia do mercado"

A fabricante de alimentos Ritter foi condenada a retirar do mercado, em até 30 dias, potes de geléia similares aos vendidos pela concorrente Queensberry, pois foi considerado que houve plágio na embalagem dos produtos. A decisão foi tomada pela juíza da Comarca de Barueri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A empresa terá de pagar uma multa diária de R$ 2 mil caso não recolha os artigos dentro do prazo, e ainda, uma indenização por danos morais em valor a ser determinado ainda.

A Queensberry entrou com ação contra a Ritter por considerar que a embalagem confundia o consumidor na hora da compra. As geléias da Queensberry são vendidas em potes de vidro de 320g, achatados nas laterais, que segundo a empresa são de certo modo padronizadas e existem há 27 anos. A Ritter vende suas geléias também em potes com as laterais no mesmo estilo, só que com 310g, desde 2010.

O advogado da Ritter Alimentos, Fabiano de Bem da Rocha, disse à EXAME.com que a empresa irá entrar com recurso e acredita na mudança na decisão. “Mantemos a postura adotada no início do processo e defendemos a total diferença no perfil dos potes”.

Esse foi apenas um dos diversos casos que acontecem no Brasil e no mundo. O plágio de marcas é muito comum e pode acontecer tanto com uma marca com registro, tanto com uma marca que não possui. A diferença é que, a marca registrada, se constatar de forma verídica seu uso indevido por outra marca/pessoa, é possível resolver a questão legalmente, pedindo indenização por concorrência desleal, por exemplo.

Configura-se como plágio, a cópia ou assinatura de uma obra, com reprodução total ou apenas de algumas de suas partes, que seja de propriedade de outra pessoa, dizendo que ela seria sua própria e não fornecendo os créditos do autor original. Quando aplicado às marcas, é chamado tecnicamente de “contrafação” e sua previsão está na Lei de Propriedade Industrial. O plágio de marcas consiste na reprodução ou imitação não autorizada de marca registrada.


Como impedir o plágio?


A forma mais segura para evitar esse tipo de problema é obter o registro da sua marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) com a realização dos protocolos necessários. Registrar sua marca é gerar garantias contra seu uso indevido e proteger sua empresa, além de gerar mais valor para o seu negócio e fidelizar clientes. Esse processo pode ser bastante complicado e confuso para leigos no assunto, por isso o ideal é procurar empresas especializadas nesse tipo de pedido para ajudar e auxiliar em todo o processo.

Além disso, destacar a sua marca no mercado é um diferencial que pode te ajudar a evitar esse tipo de problema, sendo a rotulagem nutricional um ótimo investimento, pois através dela, seu cliente terá uma maior segurança na hora de comprar o produto, permitindo ter acesso a todas as informações nutricionais necessárias para verificar a qualidade do produto. Além disso, garante identidade visual e valorização do seu produto.

Em parceria com a Jurídica Jr, nós podemos ajudá-los a evitar esse tipo de problema, através dos nossos serviços de Rotulagem Nutricional e Registro de Marca. Criar uma marca é o resultado de um trabalho dedicado, você não vai querer ela copiada por aí, não é mesmo? Entre em contato conosco, que podemos ajudar você!


Fonte: https://exame.com/marketing/acusada-de-plagio-marca-tera-de-retirar-geleia-do-mercado/

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/09/10/empresa-e-condenada-por-plagio-em-embalagem-de-geleia-cabe-recurso.htm


115 visualizações0 comentário