Brasil, recordista na compra de agrotóxicos, propõe nova PL ainda com mais facilidades



A exposição a estes produtos gera inúmeros prejuízos no ponto de vista ambiental, por exemplo, há a contaminação dos solos, águas e mananciais, enquanto do ponto de vista humano, há riscos ocupacionais daqueles que se expõe durante o trabalho nas lavouras, mas também há a contaminação pelo produto final, ou seja, ao consumir o alimento, consumimos esses venenos por associação.


Estima-se pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) que os agrotóxicos gerem anualmente mais de 70 mil intoxicações agudas e crônicas que acabam por levar a óbitos, fato que se torna ainda mais perceptível em países em desenvolvimento, imaginemos então o Brasil que é campeão na compra de tais produtos desde 2008, e que ainda no ano de 2021 encerrou com 562 agrotóxicos liberados, dos quais 33 eram inéditos, o número só tem crescido desde 2016 como demonstrado pelo infográfico ao lado.



É importante frisar ainda que uma parcela significativa destes produtos tem sua venda proibida em países como os EUA, e pela União Europeia, por levar em conta os riscos já citados acima.



Em meio a situação já citada, o descontrole na liberação de tais produtos por pressão especialmente da bancada ruralista, passa por cima de questões ambientais e até mesmo da própria saúde pública, neste contexto há ainda um projeto de lei (PL 4.316/2021) que faria com que houvesse a dispensa de registro para a importação de agrotóxicos oriundos de demais países do Mercosul, sendo que muitos desses insumos não são aprovados pelo Ministério da Agricultura, a justificativa dada para a PL segundo Heinze é de "A situação, que é classificada como crise de insumos, embora tenha contornos mundiais, não está afetando igualmente todos os países. Algumas empresas instaladas em outros países podem ter estoques maiores ou mesmo ter como fornecedor de matéria-prima empresas instaladas em países que não reduziram a produção e está entregando regularmente a matéria-prima” (Fonte: Agência Senado).


Desta maneira é necessário que estejamos ainda mais vigilantes em se tratando de um tema tão sério e com consequências tão drásticas, haja vista que há alternativas viáveis como a agroecologia, que tem como princípios fundamentais a solidariedade, sustentabilidade, preservação da biodiversidade, equidade, justiça social e ambiental, mas principalmente a segurança alimentar.



Referências Bibliográficas

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Brasil). Monografias autorizadas. Brasília, DF: ANVISA, 2018.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (Brasil). Regulamenta­ção. Anvisa aprova novo marco regulatório para agrotóxicos. Brasília, DF: ANVISA, 2019.

CARNEIRO, F. F. et al. Segurança Alimentar e nutricional e saúde. Parte 1. In CARNEIRO, Fernando Ferreira et al. (org.) Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015. Disponível em: Acesso: 15 ago. 2017.

CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Fourth national report on human exposure to environmental chemicals. Atlanta, GA: Centers for Disease Control and Prevention, 2009.

Proposta de Heinze dispensa registro a agrotóxicos importados do Mercosul acesso disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/01/17/proposta-de-heinze-dispensa-registro-a-agrotoxicos-importados-do-mercosul

Após novo recorde, Brasil encerra 2021 com 562 liberados, sendo 33 inéditos acesso disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2022/01/18/apos-novo-recorde-brasil-encerra-2021-com-562-agrotoxicos-liberados-sendo-33-ineditos.ghtml


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